A marca SteelCorp CONSTRUTECH foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937469270

Classe

NCL 42

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 20/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937469270 é depositado por STEELCORP CONSTRUCTION S.A. na classe NCL 42.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SteelCorp CONSTRUTECH (processo 937469270), depositado em 20/12/2024 por STEELCORP CONSTRUCTION S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de arquitetura; Consultoria em arquitetura; Decoração de interiores; Desenho de plantas para construção; Realização de estudos para projetos técnicos; Engenharia; Levantamentos topográficos; Perícia [engenharia]; Design de interiores; Projetos de engenharia elétrica e hi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SteelCorp CONSTRUTECH, 2 anterioridades:

   • DRX CONSTRUTECH924905220

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia…

   • PB CONSTRUTECH933388195

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.867)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Engenharia;Projeto de engenharia civil;Serviços de sina…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924905220 (DRX CONSTRUTECH) e Processo 933388195 (PB CONSTRUTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/10/2026RPI 2.911

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra