A marca STELLA TOUCH foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925409146

Classe

NCL 42, 42

Última movimentação

30/07/2024 · RPI 2.795

A história do processo

1. 11/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925409146 é depositado por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA na classe NCL 42.

2. 11/04/2023RPI 2.727

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STELLA TOUCH (processo 925409146), depositado em 11/01/2022 por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2727 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos relacionados à iluminação.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STELLA TOUCH, uma anterioridade:

   • STELIA840850662

     Deferimento da petição (RPI 2.824)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840850662 (STELIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/09/2023RPI 2.750

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 07/05/2024RPI 2.783

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 30/07/2024RPI 2.795

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   30/07/2024RPI 2.795

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde