A marca STHYLLU'Z foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933499973

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

01/11/2025

A história do processo

1. 13/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933499973 é depositado por STHYLLU'Z - COMERCIO DE PECAS, TINTAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS MULTIMARCAS LTDA na classe NCL 37.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STHYLLU'Z (processo 933499973), depositado em 13/02/2024 por STHYLLU'Z - COMERCIO DE PECAS, TINTAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS MULTIMARCAS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em reparo e manutenção de veículos;Carregamento de baterias de veículos;Concessionária de veículos [reparo/assistência técnica para veículos];Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo;Instalação e reparação de alarme para…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STHYLLU'Z, 4 anterioridades:

   • STYLLU'S BIKE911881158
   • STILO MOTO824231244
   • STYLLUS822116987
   • Stylus AR CONDICIONADO911944737

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911881158 (STYLLU'S BIKE), Processo 824231244 (STILO MOTO), Processo 822116987 (STYLLUS) e Processo 911944737 (Stylus AR CONDICIONADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/11/2025.

   02/0901/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.