A marca STK foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933038704

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 21/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933038704 é depositado por CONTROL HOLDING PARTICIPACAO EM EMPRESAS LTDA na classe NCL 35.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STK (processo 933038704), depositado em 21/12/2023 por CONTROL HOLDING PARTICIPACAO EM EMPRESAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio físico e online de linhas, tecidos, cordoaria, produtos têxteis [Comércio [através de qualquer meio] de tecidos], metais [Comércio [através de qualquer meio] de metais comuns e suas ligas ], motos, bicicletas, triciclos, máquinas, materiais elétricos Comércio [através de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STK, 5 anterioridades:

   • STK Sistemas do Brasil912463147

     STK SISTEMAS TURNKEY ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.883)

   • STK mangueiras hidráulicas917769066
   • STK924142146

     NCL 35, 35 · DIANZI MOTORS DO BRASIL LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.828)

     Protege: Provimento de informações de negócios através de um website, franquias e comércio de solução para radiador, ar…

   • MR. STK918842999
   • STK928164896

     NCL 35 · STK SISTEMAS TURNKEY ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumu…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924142146 - STK. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912463147 (STK Sistemas do Brasil), Processo 917769066 (STK mangueiras hidráulicas), Processo 924142146 (STK), Processo 918842999 (MR. STK) e Processo 928164896 (STK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizados os adendos "Comércio [através de qualquer meio] de tecidos", "Comércio [através de qualquer meio] de metais comuns e suas ligas", "Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade ".Excluído o item "aviamentos", por ser genéricos para fins de classificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/12/2025RPI 2.868

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 30/12/2025RPI 2.869

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 30/12/2025RPI 2.869

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra