A marca STORM AGENCY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931349788

Classe

NCL 41

Última movimentação

13/05/2025 · RPI 2.836

A história do processo

1. 31/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931349788 é depositado por STORM AGENCY LTDA na classe NCL 41.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STORM AGENCY (processo 931349788), depositado em 31/07/2023 por STORM AGENCY LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agência fotográfica;Agendamento de programas de rádio e televisão;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Decoração de f…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STORM AGENCY, 5 anterioridades:

   • SÃO PAULO STORM904665968

     NCL 41 · ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TEMPESTADE PAULISTA · Deferimento da petição (RPI 2.788)

     Protege: Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação] - [Informação em]; Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação] - [Co…

   • STORM909110506

     NCL 41 · Storm LTDA - ME · Indeferimento da petição (RPI 2.773)

     Protege: Entretenimento - [Informação em]; Entretenimento - [Consultoria em]; Entretenimento - [Assessoria em]; Entrete…

   • Storm Creative Studio927999684

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.762)

     Protege: Cursos livres [ensino];Serviços de ensino;

   • WECHAT STORM907429548

     NCL 41 · TENCENT HOLDINGS LIMITED · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Educação; fornecimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais; Academia [educacion…

   • STORM916160700

     NCL 41 · STORM LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Aluguel de cenários para palco - [Informação em]; Aluguel de cenários para palco - [Consultoria em]; Aluguel d…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 931259819 (STORM HIP HOP SC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904665968 (SÃO PAULO STORM), Processo 909110506 (STORM), Processo 927999684 (Storm Creative Studio), Processo 907429548 (WECHAT STORM) e Processo 916160700 (STORM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/05/2025RPI 2.836

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/05/2025RPI 2.836

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra