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INPIRPI 2.837NCL 19, 19

A marca SUPER WHITE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUPER WHITE (processo 932331556), depositado em 19/10/2023 por IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2837 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Granito; Mármore; Mosaicos para construção; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Pedra (incluída neta classe); Pedra artificial; Pedra calcária; Quart…”.

Texto do despacho — RPI 2.837IPAS024
A marca é constituida por elemento nominativo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído o item ?pedras preciosas? NCL (12) 14, por não pertencer à classe solicitada. Acrescentado ?incluída(s) nesta classe? para melhor adequação à classe reivindicada.

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.837, de 20 de maio de 2025, publicou 15.938 despachos em 15.816 processos de marca — 701 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.837 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SUPER WHITE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/07/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932331556?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932331556. Esta página reflete a RPI nº 2837, de 20/05/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932331556
Marca
SUPER WHITE
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME — BA
Classe
NCL 19, 19Granito; Mármore; Mosaicos para construção; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Pedra (incluída neta classe); Pedra artificial; Pedra calcária; Quartzo, pedras (incluídas nesta classe).;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.837
Depósito
19/10/2023
Procurador
Regina Maria de Carvalho