A marca SUPERAÇÃO ESPORTES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935448551

Classe

NCL 41

Última movimentação

02/06/2026 · RPI 2.891

A história do processo

1. 18/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935448551 é depositado por SUPERACAO ARENA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 41.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUPERAÇÃO ESPORTES (processo 935448551), depositado em 18/07/2024 por SUPERACAO ARENA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de quadras de tênis;Arbitragem esportiva;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação física;Cronometragem de eventos desportivos;Educação física;Locação de espaços para prática de esporte;Orga…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SUPERAÇÃO ESPORTES, 5 anterioridades:

   • Supera Sports912702370

     SUPERA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.701)

   • SES Superação Escola de Surf934793727

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.876)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; assessoria, consultoria e informação em treiname…

   • BOX SUPERAÇÃO926876635

     NCL 41 · BOX SUPERACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, co…

   • SUPERAÇÃO JOVEM825780250

     Deferimento da petição (RPI 2.798)

   • SUPERAÇÃO ACADEMIA831205806

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912702370 (Supera Sports), Processo 934793727 (SES Superação Escola de Surf), Processo 926876635 (BOX SUPERAÇÃO), Processo 825780250 (SUPERAÇÃO JOVEM) e Processo 831205806 (SUPERAÇÃO ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/06/2026RPI 2.891

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   02/06/2026RPI 2.891

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra