A marca TECH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935476881

Classe

NCL 10

Prazo de recurso

04/07/2026

A história do processo

1. 19/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935476881 é depositado por TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 10.

2. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECH (processo 935476881), depositado em 19/07/2024 por TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofada para massagem terapêutica;Aparelhos de vibromassagem;Aparelhos para massagem;Aparelhos para massagens estéticas;Aparelhos para medir a pressão arterial;Massageador facial;Monitor de pressão arterial digital semi-automático de braço/pulso;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TECH, 2 anterioridades:

   • TECH ESPUMA903979772

     ESPUMA TECH COLCHOES LTDA ME · Indeferimento da petição (RPI 2.856)

   • TECH BAND920336574

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903979772 (TECH ESPUMA) e Processo 920336574 (TECH BAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/07/2026.

   05/0504/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.