A marca TECNIPOOL ACESSIBILIDADE AQUÁTICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932493874

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 03/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932493874 é depositado por ACCESSPOOL ELEVADORES PARA ACESSIBILIDADE EM PISCINA LTDA na classe NCL 35.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECNIPOOL ACESSIBILIDADE AQUÁTICA (processo 932493874), depositado em 03/11/2023 por ACCESSPOOL ELEVADORES PARA ACESSIBILIDADE EM PISCINA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas; Comércio [através de qualquer meio] de elevadores; Comércio [através de qualquer meio] de transportadores [máquinas]; Comércio [através de qualquer meio] de máquinas de manuseio automático; Comércio [através de qualquer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TECNIPOOL ACESSIBILIDADE AQUÁTICA, uma anterioridade:

   • TECHPOOLS924617969

     NCL 35 · SINGULAR CONSTRUTECH LTDA · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Agenciamento de mão-de-obra; Comércio (através de qualquer meio) de piscinas em fibra e vinil; Comércio (atrav…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924617969 (TECHPOOLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/10/2025RPI 2.859

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 25/08/2026RPI 2.903

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra