A marca the collab foundation foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934612404

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 15/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934612404 é depositado por STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 41.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca the collab foundation (processo 934612404), depositado em 15/05/2024 por STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra the collab foundation, 4 anterioridades:

   • COLLAB UNIVERSITÁRIO926083910

     NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Serviços de educação.;

   • UNIVERSIDADE COLLAB926084402

     NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Serviços de educação.;

   • ESPAÇO COLLAB926084461

     NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Serviços de educação.;

   • UNIDADE COLLAB926084321

     NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Serviços de educação.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932678041 (BARBEARIA COLLAB) e 931619009 (COLLAB STUDIO CRIATIVO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926083910 (COLLAB UNIVERSITÁRIO), Processo 926084402 (UNIVERSIDADE COLLAB), Processo 926084461 (ESPAÇO COLLAB) e Processo 926084321 (UNIDADE COLLAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/03/2026RPI 2.879

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra