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INPIRPI 2.865NCL 41

A marca the collab foundation foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.879

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca the collab foundation (processo 934612404), depositado em 15/05/2024 por STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentaçã…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de the collab foundation, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • COLLAB UNIVERSITÁRIO926083910

    NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

    Protege: Serviços de educação.;

  • UNIVERSIDADE COLLAB926084402

    NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

    Protege: Serviços de educação.;

  • ESPAÇO COLLAB926084461

    NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

    Protege: Serviços de educação.;

  • UNIDADE COLLAB926084321

    NCL 41 · ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. · registro concedido (RPI 2.796)

    Protege: Serviços de educação.;

Texto do despacho — RPI 2.865IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932678041 (BARBEARIA COLLAB) e 931619009 (COLLAB STUDIO CRIATIVO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926083910 (COLLAB UNIVERSITÁRIO), Processo 926084402 (UNIVERSIDADE COLLAB), Processo 926084461 (ESPAÇO COLLAB) e Processo 926084321 (UNIDADE COLLAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.879IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca the collab foundation?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934612404?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934612404. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934612404
Marca
the collab foundation
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de instrução;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.865
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2879)
Depósito
15/05/2024
Procurador
PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS