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INPIRPI 2.705NCL 03

A marca THS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.868

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THS (processo 924496860), depositado em 04/10/2021 por THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cremes e loções cosméticas para hidratação, limpeza e cuidados da pele; Cremes e loções cosméticas para prevenção da acne; Preparações cosméticas para hidrataçã…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de THS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • THS QUÍMICA826378412
Texto do despacho — RPI 2.705IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826378412 (THS QUÍMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.719IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.786IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.788IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.795IPAS158

    Concessão de registro

  5. RPI 2.868IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.705, de 8 de novembro de 2022, publicou 34.650 despachos em 34.447 processos de marca — 3.664 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.705 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca THS?

O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924496860?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924496860. Esta página reflete a RPI nº 2705, de 08/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924496860
Marca
THS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. — SP
Classe
NCL 03Cremes e loções cosméticas para hidratação, limpeza e cuidados da pele; Cremes e loções cosméticas para prevenção da acne; Preparações cosméticas para hidratação, limpeza e cuidados da pele; Preparações cosméticas para prevenção da acne; Produtos cosméticos para hidratação, limpeza e cuidados da pele; Produtos cosméticos para prevenção da acne; Sabonetes líquidos; Sabonetes em barra.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.705
Último despacho
IPAS462 — Notificação de procedimento judicial (RPI 2868)
Depósito
04/10/2021
Procurador
Carlos Vicente da Silva Nogueira