A marca THS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924496860

Classe

NCL 03

Última movimentação

23/12/2025 · RPI 2.868

A história do processo

1. 04/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924496860 é depositado por THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. na classe NCL 03.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THS (processo 924496860), depositado em 04/10/2021 por THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cremes e loções cosméticas para hidratação, limpeza e cuidados da pele; Cremes e loções cosméticas para prevenção da acne; Preparações cosméticas para hidratação, limpeza e cuidados da pele; Preparações cosméticas para prevenção da acne; Produtos cosméticos para hidratação, limpe…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra THS, uma anterioridade:

   • THS QUÍMICA826378412

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826378412 (THS QUÍMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 11/06/2024RPI 2.788

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 30/07/2024RPI 2.795

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 23/12/2025RPI 2.868

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.

   23/12/2025RPI 2.868

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde