A marca Ti Zé foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929075579

Classe

NCL 30

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 02/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929075579 é depositado por TIZE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Ti Zé (processo 929075579), depositado em 02/01/2023 por TIZE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Coxinha de galinha [salgadinho];Pão de queijo;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];ATIVIDADES DE PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS PRE-FRITOS E CONGELADOS, TAIS COMO SALGADINHOS CONGELADOS, A PRODUCAO DE ALIMENTOS PRE-PREPARADOS PARA RESTAURANTES, LANCHON…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Ti Zé, uma anterioridade:

   • TIO ZÉ907546544

     LUIZ ALBERTO CONSOLI & CIA LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.792)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907546544 (TIO ZÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907997333 ?ARROZ TIO ZÉ? E 928168824 ?TIII ZÉ?.

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/10/2024RPI 2.808

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/02/2026RPI 2.874

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra