A marca TINA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924181621

Classe

NCL 09

Última movimentação

20/08/2024 · RPI 2.798

A história do processo

1. 03/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924181621 é depositado por SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA. na classe NCL 09.

2. 15/08/2023RPI 2.745

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TINA (processo 924181621), depositado em 03/09/2021 por SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2745 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Softwares e aplicativo para dispositivos móveis destinados à aprendizagem e melhorias com foco no aumento da produtividade de colaboradores.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TINA, uma anterioridade:

   • TINY TINA'S WONDERLANDS501653369

     NCL 09, 28, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.742)

     Protege: Downloadable computer game software; recorded computer game programs; downloadable computer programs for pre-r…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501653369 (TINY TINA'S WONDERLANDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/05/2024RPI 2.785

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 20/08/2024RPI 2.798

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   20/08/2024RPI 2.798

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.