A marca TITAN PORTAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931707129

Classe

NCL 06

Última movimentação

15/07/2025 · RPI 2.845

A história do processo

1. 28/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931707129 é depositado por DL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 06.

2. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TITAN PORTAS (processo 931707129), depositado em 28/08/2023 por DL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2828 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ferragens e portas de segurança de metal.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TITAN PORTAS, 2 anterioridades:

   • Titantec928657647

     NCL 06 · WEIKU DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.785)

     Protege: Batentes de metal;Caixilhos de metal para janelas;Cantoneiras de metal;Cortina de metal;Dispositivos metálicos…

   • Titantec906822602

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928657647 (Titantec) e Processo 906822602 (Titantec). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/07/2025RPI 2.845

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   15/07/2025RPI 2.845

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra