A marca TLM TECH LIFE MOTORS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933315023

Classe

NCL 12

Prazo de recurso

01/11/2025

A história do processo

1. 25/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933315023 é depositado por TECH LIFE MOTORS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CICLOMOTORES LTDA na classe NCL 12.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TLM TECH LIFE MOTORS (processo 933315023), depositado em 25/01/2024 por TECH LIFE MOTORS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CICLOMOTORES LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Automóveis;Bicicleta a motor;Mecanismos de propulsão para veículos terrestres;Mecanismos de transmissão para veículos terrestres;Motocicletas;Motores de motocicleta;Motores de propulsão para veículos terrestres;Motores elétricos para veículos terrestres;Motores para bicicletas;Mo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TLM TECH LIFE MOTORS, uma anterioridade:

   • realme TechLife501620745

     NCL 09, 07, 14, 12, 16, 28, 08, 26, 10, 21, 11, 18, 25 · Concessão de registro em designação (RPI 2.792)

     Protege: Computer keyboards; mouse [computer peripheral]; monitors; pocket calculators; notebook computers; encoded ide…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501620745 (realme TechLife). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/11/2025.

   02/0901/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.