A marca TMF TREINAMENTO E TERAPIA MIOFASCIAL FUNCIONAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935453237

Classe

NCL 44, 44

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 18/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935453237 é depositado por 55.522.903 FABIANA SOUZA CONSANE ME na classe NCL 44.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TMF TREINAMENTO E TERAPIA MIOFASCIAL FUNCIONAL (processo 935453237), depositado em 18/07/2024 por 55.522.903 FABIANA SOUZA CONSANE ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “treinamento, treinamentos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TMF TREINAMENTO E TERAPIA MIOFASCIAL FUNCIONAL, uma anterioridade:

   • TMF TERAPIA MANUAL PARA FIBROSE921750013

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921750013 (TMF TERAPIA MANUAL PARA FIBROSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exclusão de "treinamento, treinamentos" por não pertencerem à classe; inclusão de "[serviços de cuidados de saúde]" para melhor adequação à classe.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra