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INPIRPI 2.754NCL 41

A marca TOTAL TV foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.875

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TOTAL TV (processo 927815729), depositado em 26/08/2022 por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2754 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de vídeos online, não baixáveis; provimento de publicações eletrônicas online [não baixáveis]; fornecimento de consultoria e instrução na área de prá…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TOTAL TV, o despacho aponta uma anterioridade:

  • TV TOTAL811353869

    TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.860)

Texto do despacho — RPI 2.754IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811353869 (TV TOTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.768IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.864IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.875IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.754, de 17 de outubro de 2023, publicou 23.820 despachos em 23.704 processos de marca1.365 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.754 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TOTAL TV?

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927815729?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927815729. Esta página reflete a RPI nº 2754, de 17/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927815729
Marca
TOTAL TV
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. — SP
Classe
NCL 41Provimento de vídeos online, não baixáveis; provimento de publicações eletrônicas online [não baixáveis]; fornecimento de consultoria e instrução na área de prática de exercícios; condução de aulas online de treino e exercícios físicos; fornecimento de um site online contendo informações a respeito da prática de exercícios e aprimoramento da forma física; apresentação de aulas e palestras sobre academias e atividades relacionadas através de uma plataforma online; produção de programas com temas variados apresentando especialistas nas áreas de atividade física, bem-estar e nutrição.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.754
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2875)
Depósito
26/08/2022
Procurador
Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)