A marca TOTAL TV foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927815729

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 26/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927815729 é depositado por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. na classe NCL 41.

2. 17/10/2023RPI 2.754

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TOTAL TV (processo 927815729), depositado em 26/08/2022 por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2754 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de vídeos online, não baixáveis; provimento de publicações eletrônicas online [não baixáveis]; fornecimento de consultoria e instrução na área de prática de exercícios; condução de aulas online de treino e exercícios físicos; fornecimento de um site online contendo inf…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TOTAL TV, uma anterioridade:

   • TV TOTAL811353869

     TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.860)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811353869 (TV TOTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde