A marca TR TOQUE & RETOQUE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

901128627

Classe

NCL 35

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 20/08/2008depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 901128627 é depositado por RSAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 35.

2. 03/10/2023RPI 2.752

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TR TOQUE & RETOQUE (processo 901128627), depositado em 20/08/2008 por RSAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de const…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TR TOQUE & RETOQUE, uma anterioridade:

   • TOK & RETOK825497418

     NCL 35 · COMERCIAL AVELLINO DE METAIS SANITARIOS LTDA · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.852)

     Protege: COMÉRCIO DE METAIS SANITÁRIOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO E FERRAGENS;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825497418 (TOK & RETOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado para melhor adequação à imagem apresentada.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/12/2023RPI 2.761

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/10/2025RPI 2.860

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/01/2026RPI 2.870

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 24/02/2026RPI 2.877

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.