A marca Tropical CALÇADOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930127471

Classe

NCL 35

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 17/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930127471 é depositado por TERÇARIOL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA na classe NCL 35.

2. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Tropical CALÇADOS (processo 930127471), depositado em 17/04/2023 por TERÇARIOL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qual…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Tropical CALÇADOS, 9 anterioridades:

   • TROPICAL JEANS827797702

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.705)

   • MARIA TROPICANA925390631

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

   • Morena Tropical924728833

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.721)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vest…

   • Tropicallerio921998163
   • TROPICANA BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS924235462

     NCL 35 · W.R.M. COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre prod…

   • PÉ TROPICAL SANDÁLIAS925521280

     NCL 35 · R S SANDALIAS LTDA · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administr…

   • TROPICAL COMÉRCIO DE ROUPAS917866134

     CAPRINA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.892)

   • PIMENTA TROPICAL921302045
   • TROPICAL CHIC927526557

     NCL 35 · ADHARA CAMPOS SOUZA - MEI · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;C…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827797702 (TROPICAL JEANS), Processo 925390631 (MARIA TROPICANA), Processo 924728833 (Morena Tropical), Processo 921998163 (Tropicallerio), Processo 924235462 (TROPICANA BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS), Processo 925521280 (PÉ TROPICAL SANDÁLIAS), Processo 917866134 (TROPICAL COMÉRCIO DE ROUPAS), Processo 921302045 (PIMENTA TROPICAL) e Processo 927526557 (TROPICAL CHIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/07/2026RPI 2.897

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/07/2026RPI 2.899

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde