A marca trusol Caldic Functional Blends foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934611688

Classe

NCL 01

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 15/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934611688 é depositado por QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 01.

2. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca trusol Caldic Functional Blends (processo 934611688), depositado em 15/05/2024 por QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Misturas de edulcorantes sintéticos e/ou naturais [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; adoçantes artificiais para a indústria alimentícia [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; misturas de proteínas vegetais e/ou lácteas [proteínas para uso industrial];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra trusol Caldic Functional Blends, 2 anterioridades:

   • CALDIC925897370

     NCL 01 · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Produtos químicos para a indústria, ciência e fotografia, agricultura ou silvicultura; Resinas artificiais em…

   • CALDIC501610787

     NCL 03, 01, 04, 29, 30, 02, 05 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.803)

     Protege: Bleaching preparations and other substances for laundry use; cleaning, polishing, scouring and abrasive prepar…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925897370 (CALDIC) e Processo 501610787 (CALDIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação ajustada de "Misturas de edulcorantes sintéticos e/ou naturais [adoçantes artificiais; adoçantes artificiais para a indústria alimentícia; misturas de proteínas vegetais e/ou lácteas" para "Misturas de edulcorantes sintéticos e/ou naturais [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; adoçantes artificiais para a indústria alimentícia [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; misturas de proteínas vegetais e/ou lácteas [proteínas para uso industrial]", para adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2026RPI 2.872

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 10/03/2026RPI 2.879

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra