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INPIRPI 2.791NCL 29

A marca Trutteria Defumados Artesanais Desde 2016 foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de TRUTTERIA COMÉRCIO E DEFUMAÇÃO DE PEIXES E TEMPEROS ARTESANAIS LTDA. O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.884

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Trutteria Defumados Artesanais Desde 2016 (processo 929546997), depositado em 23/02/2023 por TRUTTERIA COMÉRCIO E DEFUMAÇÃO DE PEIXES E TEMPEROS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alho em conserva;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Cogumelos em conserva;Frutas, legumes e verduras em conserva;Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Pime…”.

Texto do despacho — RPI 2.791IPAS024
A marca é constituida por "Trutteria Defumados Artesanais Desde 2016" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.803IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.884IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.791, de 2 de julho de 2024, publicou 15.555 despachos em 15.518 processos de marca — 797 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.791 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Trutteria Defumados Artesanais Desde 2016?

O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado.

Como confiro a situação atual do processo 929546997?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929546997. Esta página reflete a RPI nº 2791, de 02/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929546997
Marca
Trutteria Defumados Artesanais Desde 2016
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRUTTERIA COMÉRCIO E DEFUMAÇÃO DE PEIXES E TEMPEROS ARTESANAIS LTDA — RS
Classe
NCL 29Alho em conserva;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Cogumelos em conserva;Frutas, legumes e verduras em conserva;Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Pimentão em conserva;Tomate em conserva;Vegetal em conserva;Legumes Defumados, Peixes Defumados, Temperos Defumados;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.791
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2884)
Depósito
23/02/2023
Procurador
TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME