A marca UNIATENAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929195558

Classe

NCL 16

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 17/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929195558 é depositado por CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA na classe NCL 16.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNIATENAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS (processo 929195558), depositado em 17/01/2023 por CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apostila para fim educacional;Livros;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNIATENAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS, 6 anterioridades:

   • ATENAS821902539
   • AG ATENAS821924338
   • ATENAS821902520
   • A ATENAS903364050

     NCL 41 · SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PATROCIONIO S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.747)

     Protege: Instrução (Serviços de -);Cursos livres [ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Assessoria, consu…

   • AG ATENAS821924346
   • A ATENAS819146757

     NCL 41 · SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PATROCIONIO S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.838)

     Protege: SERVIÇOS DE ENSINO;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821902539 (ATENAS), Processo 821924338 (AG ATENAS), Processo 821902520 (ATENAS), Processo 903364050 (A ATENAS), Processo 821924346 (AG ATENAS) e Processo 819146757 (A ATENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra