A marca UNIQUE by house foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936562919

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

18/07/2026

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936562919 é depositado por UNIQUE BY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA na classe NCL 20.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNIQUE by house (processo 936562919), depositado em 09/10/2024 por UNIQUE BY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas;Aparadores [bufê];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis]…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNIQUE by house, 3 anterioridades:

   • UNIQUE827236379
   • UNIK818607220

     UNIK MÓVEIS PLANEJADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.839)

   • UNIQUE - Colchões e camas910881464

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827236379 (UNIQUE), Processo 818607220 (UNIK) e Processo 910881464 (UNIQUE - Colchões e camas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   Indeferimento da petição

   IPAS271

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/07/2026.

   19/0518/07/2026

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.