A marca USE QUINZE 15 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929974654

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

26/10/2024

A história do processo

1. 03/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929974654 é depositado por COMÉRCIO DE CALÇADOS XV DE NOVEMBRO LTDA na classe NCL 35.

2. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca USE QUINZE 15 (processo 929974654), depositado em 03/04/2023 por COMÉRCIO DE CALÇADOS XV DE NOVEMBRO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de: Calçados*; Chinelo [vestuário comum]; Sandálias de banho; Chinelos de banho; Alpercatas; Sapatos*; Galochas; Chinelos [pantufas]; Sandálias; Calcanheiras para meias; Gorros; Botas *; Botas de cano médio; Meias; Palmilhas; Vestuário *; Meias…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra USE QUINZE 15, 2 anterioridades:

   • 15 CALÇADOS908751575

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   • SHOP 15923857087

     NCL 35 · R E M 1 ROUPAS E CALCADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Administração comercial;Administração de holding [tipo de empresa];Comércio (através de qualquer meio) de mala…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908751575 (15 CALÇADOS) e Processo 923857087 (SHOP 15). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/09/2024RPI 2.802

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 08/10/2024RPI 2.805

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/10/2024.

   27/0826/10/2024

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.