A marca USE QUINZE 15 foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929974654

Classe

NCL 35

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 03/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929974654 é depositado por COMÉRCIO DE CALÇADOS XV DE NOVEMBRO LTDA na classe NCL 35.

2. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca USE QUINZE 15 (processo 929974654), depositado em 03/04/2023 por COMÉRCIO DE CALÇADOS XV DE NOVEMBRO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de: Calçados*; Chinelo [vestuário comum]; Sandálias de banho; Chinelos de banho; Alpercatas; Sapatos*; Galochas; Chinelos [pantufas]; Sandálias; Calcanheiras para meias; Gorros; Botas *; Botas de cano médio; Meias; Palmilhas; Vestuário *; Meias…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra USE QUINZE 15, 2 anterioridades:

   • 15 CALÇADOS908751575

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   • SHOP 15923857087

     NCL 35 · R E M 1 ROUPAS E CALCADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Administração comercial;Administração de holding [tipo de empresa];Comércio (através de qualquer meio) de mala…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908751575 (15 CALÇADOS) e Processo 923857087 (SHOP 15). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/09/2024RPI 2.802

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 08/10/2024RPI 2.805

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.