A marca Uze foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

920472451

Classe

NCL 09

Última movimentação

27/08/2024 · RPI 2.799

A história do processo

1. 17/08/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 920472451 é depositado por ARKOTICA COMERCIO DE OCULOS EIRELI na classe NCL 09.

2. 16/11/2022RPI 2.706

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Uze (processo 920472451), depositado em 17/08/2020 por ARKOTICA COMERCIO DE OCULOS EIRELI na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes de contato;Lentes de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Uze, 4 anterioridades:

   • ORIGINAL USE913561800

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.702)

   • ORIGINAL USE913563234

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.703)

   • UZEN SUN GLASSES901879606
   • My-Use918522501

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913561800 (ORIGINAL USE), Processo 913563234 (ORIGINAL USE), Processo 901879606 (UZEN SUN GLASSES) e Processo 918522501 (My-Use). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/02/2023RPI 2.721

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   27/08/2024RPI 2.799

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.