A marca UZE CALÇADOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933567995

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

15/11/2025

A história do processo

1. 20/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933567995 é depositado por UZE SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 35.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UZE CALÇADOS (processo 933567995), depositado em 20/02/2024 por UZE SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qual…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UZE CALÇADOS, 7 anterioridades:

   • USEBEACH904778010
   • USE904000052

     NCL 35 · DMM LOPES & FILHOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Com…

   • USEBASIC904634418

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.835)

   • USECLASS904634612

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.835)

   • USEKIDS906659108

     TALENT REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.899)

   • USECONFORT PLUMA904778045

     TALENT REPRESENTAÇÕES LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.903)

   • Uze Fitness914955705

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904778010 (USEBEACH), Processo 904000052 (USE), Processo 904634418 (USEBASIC), Processo 904634612 (USECLASS), Processo 906659108 (USEKIDS), Processo 904778045 (USECONFORT PLUMA) e Processo 914955705 (Uze Fitness). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/11/2025.

   16/0915/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.