A marca V6 ESPUMA LIMPADORA USO GERAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931602807

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

10/05/2025

A história do processo

1. 21/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931602807 é depositado por VIPES DO BRASIL COM E IMP LTDA na classe NCL 03.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca V6 ESPUMA LIMPADORA USO GERAL (processo 931602807), depositado em 21/08/2023 por VIPES DO BRASIL COM E IMP LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparação de limpeza aglutinante;Preparações para limpeza;Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Tira-manchas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra V6 ESPUMA LIMPADORA USO GERAL, uma anterioridade:

   • V-6920763529

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920763529 (V-6). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 06/05/2025RPI 2.835

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 03/06/2025RPI 2.839

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/05/2025.

   11/0310/05/2025

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.