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INPIRPI 2.878NCL 37, 37

A marca VA VIÁVEL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VIAVEL CONSTRUTORA LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em mar/2026.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VA VIÁVEL (processo 935279334), depositado em 05/07/2024 por VIAVEL CONSTRUTORA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção de fábricas;Construção de porto;Construção de…”.

Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.881IPAS658

    Indeferimento do pedido (em retificação)

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VA VIÁVEL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935279334?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935279334. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935279334
Marca
VA VIÁVEL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VIAVEL CONSTRUTORA LTDA — AL
Classe
NCL 37, 37Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção de fábricas;Construção de porto;Construção de portos;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de piso;Construção e reparos de armazém;Construção naval;Construção subaquática;Construção submarina;Consultoria na área de construção civil;Demolição de edificações;Dragagem;Extração de pedras [pedreira];Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação e reparo de dispositivos de irrigação;Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração;Pavimentação de estrada;Pavimentação de rua;Provimento de informações sobre construção;Provimento de informações sobre reparos;Reparo de linhas de transmissão de energia;Serviços de alvenaria;Serviços de cobertura de telhado;Serviços de conservação e limpeza em campo de esporte;Serviços de construtor;Serviços de eletricistas;Terraplanagem;Construção de ferrovias, rodovias, edifícios, barragens, obras de urbanização, redes de abastecimento energéticos e hídricos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.878
Último despacho
IPAS658 — Indeferimento do pedido (em retificação) (RPI 2881)
Depósito
05/07/2024
Procurador
CERTAME MARCAS E PATENTES EIRELI