A marca VALE SUL TELECOM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924658550

Classe

NCL 38

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 20/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924658550 é depositado por G4 SC TELECOMUNICACOES LTDA na classe NCL 38.

2. 29/11/2022RPI 2.708

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VALE SUL TELECOM (processo 924658550), depositado em 20/10/2021 por G4 SC TELECOMUNICACOES LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Comunicação por redes de fibra óptica;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VALE SUL TELECOM, uma anterioridade:

   • sul telecom904880699

     Optitel Redes e Telecomunicações Ltda · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.870)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904880699 (sul telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 23/07/2024RPI 2.794

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 18/02/2025RPI 2.824

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 06/10/2026RPI 2.909

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.