A marca VALENTINO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932331432

Classe

NCL 19, 19

Prazo de recurso

19/07/2025

A história do processo

1. 19/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932331432 é depositado por IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME na classe NCL 19.

2. 20/05/2025RPI 2.837

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VALENTINO (processo 932331432), depositado em 19/10/2023 por IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2837 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “pedras preciosas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VALENTINO, 4 anterioridades:

   • VALENTIN RESISTÊNCIA E ARTE EM CERÂMICA827358997
   • VALENTINO800085450
   • V VALENTINO812209761
   • VALENTINO831290978

     NCL 20 · Deferimento da petição (RPI 2.826)

     Protege: MÓVEIS, ESPELHOS, MOLDURAS PARA QUADROS; PRODUTOS (NÃO INCLUSOS EM OUTRAS CLASSES) FEITOS DE MADEIRA, CORTIÇA,…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827358997 (VALENTIN RESISTÊNCIA E ARTE EM CERÂMICA), Processo 800085450 (VALENTINO), Processo 812209761 (V VALENTINO) e Processo 831290978 (VALENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item ?pedras preciosas? NCL (12) 14, por não pertencer à classe solicitada. Acrescentado ?incluída(s) nesta classe? para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/07/2025.

   20/0519/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.