A marca VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937474894

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 20/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937474894 é depositado por VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL (processo 937474894), depositado em 20/12/2024 por VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL, 5 anterioridades:

   • VANGUARD915064502

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   • TV VANGUARDA PAULISTA820611603

     TV VALE DO PARAÍBA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.858)

   • VANGUARD915064006

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   • VANGUARDA006194346

     TV VALE DO PARAÍBA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.821)

   • REDE VANGUARDA828757941

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915064502 (VANGUARD), Processo 820611603 (TV VANGUARDA PAULISTA), Processo 915064006 (VANGUARD), Processo 006194346 (VANGUARDA) e Processo 828757941 (REDE VANGUARDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra