A marca VCR DUAL MÍDIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924475919

Classe

NCL 35

Última movimentação

28/05/2024 · RPI 2.786

A história do processo

1. 01/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924475919 é depositado por VICTOR RAPHAEL QUADROS DE CAMPOS -ME na classe NCL 35.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VCR DUAL MÍDIA (processo 924475919), depositado em 01/10/2021 por VICTOR RAPHAEL QUADROS DE CAMPOS -ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio através de qualquer meio de cadernos personalizados, agendas personalizadas, azulejos personalizados, quadros personalizados, placas decorativas, placas pvc personalizadas, canetas personalizadas, almofadas personalizados, mouse pad personalizadas, blocos e comandas pers…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VCR DUAL MÍDIA, uma anterioridade:

   • VCR SUPERMOTOS919401350

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919401350 (VCR SUPERMOTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

4. 24/01/2023RPI 2.716

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/05/2024RPI 2.786

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   28/05/2024RPI 2.786

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde