A marca VIBE TOBACCO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934761558

Classe

NCL 34

Prazo de recurso

21/02/2026

A história do processo

1. 27/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934761558 é depositado por L.M. ROCHA COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ME na classe NCL 34.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIBE TOBACCO (processo 934761558), depositado em 27/05/2024 por L.M. ROCHA COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ME na classe NCL 34. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos para fumantes; Bocal para charuto ou cigarro; Cachimbos para tabaco; Charuteiras; Charutos; Cigarros; Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Ervas para fumar; Folhas de fumo; Fumo desde que incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIBE TOBACCO, 2 anterioridades:

   • BRIGHT VIBE924297085

     NCL 34 · PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Vaporizador com fio para cigarros eletrônicos e aparelhos eletrônicos para fumar; tabaco, bruto ou manufaturad…

   • L & M VIBE829934553

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924297085 (BRIGHT VIBE) e Processo 829934553 (L & M VIBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 34 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 560 pedidos de marca na classe NCL 34 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 109. Deste conjunto, 96 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/02/2026.

   23/1221/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.