A marca VIDA DE MALU foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925231789

Classe

NCL 25

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 16/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925231789 é depositado por CMN PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 25.

2. 17/01/2023RPI 2.715

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIDA DE MALU (processo 925231789), depositado em 16/12/2021 por CMN PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2715 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Blazers [vestuário];Camisas;Camisetas;Capuzes [vestuário];Combinações [vestuário];Leggings [calças];Saias;Saias-calças;Vestidos;Vestuário *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIDA DE MALU, 2 anterioridades:

   • MALU818331984

     NCL 25 · CALÇADOS MALU LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.851)

     Protege: CALÇADOS FEMININOS E INFANTIS; SAPATOS, SANDÁLIAS, CHINELOS, TAMANCOS, BOTAS, MOCASSINS, TÊNIS.;

   • MALUVIDA MODA INFANTIL902289330

     ANTONIA DAURENICE DO NASCIMENTO DUARTE ME · Deferimento da petição (RPI 2.730)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818331984 (MALU) e Processo 902289330 (MALUVIDA MODA INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/11/2025RPI 2.862

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 14/07/2026RPI 2.897

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde