tatupi

INPIRPI 2.889NCL 44, 44

A marca VIP BRONZE NATURAL foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de VIP BRONZE NATURAL LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

3dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 18/07/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIP BRONZE NATURAL (processo 936535555), depositado em 08/10/2024 por VIP BRONZE NATURAL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estética [tratamento da pele e cabelo];Atividades de estética e serviços de cuidados com a beleza.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VIP BRONZE NATURAL, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • VIP BRONZE925832170

    NCL 44 · CARLOS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES RODRIGUES 33365100822 - ME · registro concedido (RPI 2.729)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Bronzeament…

  • VIP ESTÉTICA906808693
  • VIP CLÍNICA AVANÇADA929907094

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.805)

    Protege: Acupuntura;Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e inf…

  • VIP CLINIQUE ESTHETIC CENTER905816293

    NCL 44 · MIRACLE ESTÉTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.873)

    Protege: Massagem - [Informação em]; Massagem - [Consultoria em]; Massagem - [Assessoria em]; Massagem; Salões de cabel…

Texto do despacho — RPI 2.889IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925832170 (VIP BRONZE), Processo 906808693 (VIP ESTÉTICA), Processo 929907094 (VIP CLÍNICA AVANÇADA) e Processo 905816293 (VIP CLINIQUE ESTHETIC CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o trecho a seguir da especificação, por ser genérico para fins de classificação: "outros tipos de".

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 18/07/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.889, de 19 de maio de 2026, publicou 38.682 despachos em 38.474 processos de marca — 2.265 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.889 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VIP BRONZE NATURAL?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 18/07/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936535555?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936535555. Esta página reflete a RPI nº 2889, de 19/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936535555
Marca
VIP BRONZE NATURAL
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VIP BRONZE NATURAL LTDA — MT
Classe
NCL 44, 44Estética [tratamento da pele e cabelo];Atividades de estética e serviços de cuidados com a beleza.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.889
Depósito
08/10/2024
Procurador
não constituído