A marca VITA CLÍNICA ESPECIALIZADA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928245802

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

24/02/2024

A história do processo

1. 04/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928245802 é depositado por CLINICA MEDICA PRIMAMED LTDA. na classe NCL 44.

2. 26/12/2023RPI 2.764

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VITA CLÍNICA ESPECIALIZADA (processo 928245802), depositado em 04/10/2022 por CLINICA MEDICA PRIMAMED LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2764 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VITA CLÍNICA ESPECIALIZADA, 5 anterioridades:

   • CLÍNICA VITTA ODONTOLOGIA918184991
   • LAB VITA ANÁLISES CLÍNICAS901118893
   • VITA MARINGÁ CLÍNICA DE ORTOPEDIA911832645
   • Clínica Vita Laser903445930

     VITA LASER CLINICA DE ESTÉTICA AVANÇADA EIRELI ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.825)

   • VITA CLÍNICA DE ORTOPEDIA DE MARINGÁ908622341

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918184991 (CLÍNICA VITTA ODONTOLOGIA), Processo 901118893 (LAB VITA ANÁLISES CLÍNICAS), Processo 911832645 (VITA MARINGÁ CLÍNICA DE ORTOPEDIA), Processo 903445930 (Clínica Vita Laser) e Processo 908622341 (VITA CLÍNICA DE ORTOPEDIA DE MARINGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 24/02/2024.

   26/1224/02/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.