A marca Vital Academia foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928266621

Classe

NCL 41

Última movimentação

21/10/2025 · RPI 2.859

A história do processo

1. 06/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928266621 é depositado por PRETTO ACADEMIA E CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO LTDA na classe NCL 41.

2. 26/12/2023RPI 2.764

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Vital Academia (processo 928266621), depositado em 06/10/2022 por PRETTO ACADEMIA E CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2764 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aulas de ginástica;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];Disponibilização de aparelhos de musculação e preparo físico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Vital Academia, uma anterioridade:

   • VITHAL ACADEMIA924486937

     NCL 41 · VITHAL ACADEMIA LTDA ME · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Prática de exercícios e aprimoramento da forma física; Serviços de instrução de aulas de atividade física;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924486937 (VITHAL ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/07/2024RPI 2.795

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 21/10/2025RPI 2.859

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2025: o indeferimento foi mantido.

   21/10/2025RPI 2.859

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.