A marca Viva Harmonia Dermatologia, Facial e Capilar foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926245112

Classe

NCL 44

Última movimentação

09/07/2024 · RPI 2.792

A história do processo

1. 05/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926245112 é depositado por CLINICA OCCHIPINTI MASCARENHAS LTDA na classe NCL 44.

2. 02/05/2023RPI 2.730

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Viva Harmonia Dermatologia, Facial e Capilar (processo 926245112), depositado em 05/04/2022 por CLINICA OCCHIPINTI MASCARENHAS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Viva Harmonia Dermatologia, Facial e Capilar, 6 anterioridades:

   • HARMONIA CORPO E MENTE827896484
   • CLÍNICA HARMONIA SAÚDE EM EQUILÍBRIO916314880
   • INSTITUTO DA PELE BY HARMONIA908639171
   • HARMONIA ESTÉTICA FACIAL921071841

     NCL 44 · CLÍNICA ODONTOLÓGICA DRA. GELZIENE VENÂNCIO EIRELI · registro concedido (RPI 2.703)

     Protege: Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;

   • HARMONIA ODONTOLOGIA900253665
   • HARMONIA LASER904709310

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827896484 (HARMONIA CORPO E MENTE), Processo 916314880 (CLÍNICA HARMONIA SAÚDE EM EQUILÍBRIO), Processo 908639171 (INSTITUTO DA PELE BY HARMONIA), Processo 921071841 (HARMONIA ESTÉTICA FACIAL), Processo 900253665 (HARMONIA ODONTOLOGIA) e Processo 904709310 (HARMONIA LASER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/08/2023RPI 2.744

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   09/07/2024RPI 2.792

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.