A marca Viva Harmonia Dermatologia, Facial e Capilar foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926246330

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/07/2024 · RPI 2.792

A história do processo

1. 05/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926246330 é depositado por CLINICA OCCHIPINTI MASCARENHAS LTDA na classe NCL 35.

2. 02/05/2023RPI 2.730

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Viva Harmonia Dermatologia, Facial e Capilar (processo 926246330), depositado em 05/04/2022 por CLINICA OCCHIPINTI MASCARENHAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de empresa];Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Viva Harmonia Dermatologia, Facial e Capilar, 6 anterioridades:

   • HARMONIA LASER904709248
   • INSTITUTO DA PELE BY HARMONIA908632924

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.911)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos - [Informação em]; Comércio (através d…

   • HARMONIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO825888670
   • SPA HARMONIA828040559
   • HARMONIA827897359

     COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.903)

   • Harmonia BELEZA COSMÉTICOS920892132

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904709248 (HARMONIA LASER), Processo 908632924 (INSTITUTO DA PELE BY HARMONIA), Processo 825888670 (HARMONIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO), Processo 828040559 (SPA HARMONIA), Processo 827897359 (HARMONIA) e Processo 920892132 (Harmonia BELEZA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/08/2023RPI 2.744

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   09/07/2024RPI 2.792

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.