A marca VIVA SINAF foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928114350

Classe

NCL 36, 36

Última movimentação

06/03/2025 · RPI 2.826

A história do processo

1. 22/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928114350 é depositado por SINAF HOLDING S.A. na classe NCL 36.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVA SINAF (processo 928114350), depositado em 22/09/2022 por SINAF HOLDING S.A. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Clube de benefícios;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIVA SINAF, 9 anterioridades:

   • SINAF SEGURO COMUNITÁRIO825094763

     Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • SINAF - VIDA PACK825453194

     NCL 36 · SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: SERVIÇOS DE SEGURO.;

   • PROMOÇÃO SINAF DA SORTE923389296

     Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • SINAF PREVIDENCIAL SEGUROS DE ASSISTÊNCIA824107993

     NCL 36 · SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: Seguros.;

   • SINAF - VIDA CORP825453186

     NCL 36 · SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: SERVIÇOS DE SEGURO.;

   • SINAF SEGUROS911558179

     Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • SINAF SEGUROS825451981

     Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • SEGURO POUPANÇA SINAF824365976

     NCL 36 · SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: SEGURO DE VIDA;

   • ENTREVISTA PREMIADA SINAF923389270

     Deferimento da petição (RPI 2.882)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825094763 (SINAF SEGURO COMUNITÁRIO), Processo 825453194 (SINAF - VIDA PACK), Processo 923389296 (PROMOÇÃO SINAF DA SORTE), Processo 824107993 (SINAF PREVIDENCIAL SEGUROS DE ASSISTÊNCIA), Processo 825453186 (SINAF - VIDA CORP), Processo 911558179 (SINAF SEGUROS), Processo 825451981 (SINAF SEGUROS ), Processo 824365976 (SEGURO POUPANÇA SINAF) e Processo 923389270 (ENTREVISTA PREMIADA SINAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/03/2025RPI 2.826

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/03/2025RPI 2.826

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra