A marca VIVENCY by Fernanda Dutra foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925142611

Classe

NCL 44

Última movimentação

01/07/2025 · RPI 2.843

A história do processo

1. 07/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925142611 é depositado por CLINICA VIVENCY ESTETICA E SPA LTDA na classe NCL 44.

2. 28/03/2023RPI 2.725

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVENCY by Fernanda Dutra (processo 925142611), depositado em 07/12/2021 por CLINICA VIVENCY ESTETICA E SPA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2725 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIVENCY by Fernanda Dutra, uma anterioridade:

   • VIVENCE HAIR STUDIO910127255

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913460184 (VIVENCE ODONTOLOGIA INTEGRADA ? PAN 2021/850210372358). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910127255 (VIVENCE HAIR STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/05/2023RPI 2.733

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 30/05/2023RPI 2.734

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. 17/12/2024RPI 2.815

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 14/01/2025RPI 2.819

   Concessão de registro

   IPAS158

8. 01/07/2025RPI 2.843

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

   01/07/2025RPI 2.843

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde