A marca VM Concept foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939018357

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

12/12/2026

A história do processo

1. 06/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939018357 é depositado por DAI & HOSNI SERVICOS DE ESTETICA E SAUDE LTDA na classe NCL 35.

2. 13/10/2026RPI 2.910

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VM Concept (processo 939018357), depositado em 06/05/2025 por DAI & HOSNI SERVICOS DE ESTETICA E SAUDE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2910 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administração de empresa;Aluguel de equipamento de escritório em espaços de co-working;Aluguel de escritório virtual [aluguel de equipamentos e material de escritório e fornecimen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VM Concept, 9 anterioridades:

   • VM COMUNICAÇÕES829259392
   • VM VENDINHA929358619

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.803)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qual…

   • VM GESTORA905869699
   • VM SPORTS938068210

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.905)

     Protege: Administração de negócios de esportistas;Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportiv…

   • VM CLOSET FEMININO937902950

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.905)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do…

   • VM SPORTS938068318

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.905)

     Protege: Administração de negócios de esportistas;Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportiv…

   • VM SUPLEMENTOS928138780

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.820)

     Protege: Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Comérci…

   • VM GESTORA908502656
   • VM COMUNICAÇÕES829259384

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 935960597 (VM PERSONALIZADOS), 937902365 (VM SHOP), 938818686 (VM Potencializa) E 931457564 (V M CONSULTORIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829259392 (VM COMUNICAÇÕES), Processo 929358619 (VM VENDINHA), Processo 905869699 (VM GESTORA), Processo 938068210 (VM SPORTS), Processo 937902950 (VM CLOSET FEMININO), Processo 938068318 (VM SPORTS), Processo 928138780 (VM SUPLEMENTOS), Processo 908502656 (VM GESTORA) e Processo 829259384 (VM COMUNICAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   53dias restantes

   13/1012/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.