A marca VM Concept foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939019329

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

12/12/2026

A história do processo

1. 06/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939019329 é depositado por DAI & HOSNI SERVICOS DE ESTETICA E SAUDE LTDA na classe NCL 44.

2. 13/10/2026RPI 2.910

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VM Concept (processo 939019329), depositado em 06/05/2025 por DAI & HOSNI SERVICOS DE ESTETICA E SAUDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2910 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VM Concept, 3 anterioridades:

   • Núcleo VM937317497

     NCL 44 · NUCLEO VM LTDA · registro concedido (RPI 2.898)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em…

   • VM MÉTODO VM POWER934186367

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.873)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e…

   • VM CARE935927760

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.884)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 937317497 (Núcleo VM), Processo 934186367 (VM MÉTODO VM POWER) e Processo 935927760 (VM CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   53dias restantes

   13/1012/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.