A marca VOA CRIATIVIDADE E TRANSFORMAÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929924908

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

26/10/2024

A história do processo

1. 29/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929924908 é depositado por VOA CRIATIVIDADE E TRANSFORMAÇÃO LTDA. na classe NCL 41.

2. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VOA CRIATIVIDADE E TRANSFORMAÇÃO (processo 929924908), depositado em 29/03/2023 por VOA CRIATIVIDADE E TRANSFORMAÇÃO LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e e condução de fóruns educacionais presen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VOA CRIATIVIDADE E TRANSFORMAÇÃO, 6 anterioridades:

   • VOA PROGRAMA AMBEV914181076
   • CONCEITO Voa929341775

     NCL 41 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.822)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • VOA MENINA927808960

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]…

   • VOA LINDA923932135

     NCL 41 · VOA LINDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · registro concedido (RPI 2.700)

     Protege: Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];

   • VOA PSICO925549665

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

   • VOA, EMPREENDEDORA!927084066

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.753)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 928300501 (VOA mulher), 927368420 (Voa Empreendedora), 926850920 (MÉTODO VOA) e 920528686 (VOA - Petição de Nulidade 850240125826). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914181076 (VOA PROGRAMA AMBEV), Processo 929341775 (CONCEITO Voa), Processo 927808960 (VOA MENINA), Processo 923932135 (VOA LINDA), Processo 925549665 (VOA PSICO) e Processo 927084066 (VOA, EMPREENDEDORA!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/10/2024.

   27/0826/10/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.