A marca VORTREX SIEGFRIED foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932038557

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

07/06/2025

A história do processo

1. 26/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932038557 é depositado por FARMOQUÍMICA S.A na classe NCL 05.

2. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VORTREX SIEGFRIED (processo 932038557), depositado em 26/09/2023 por FARMOQUÍMICA S.A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “MEDICAMENTO DE USO HUMANO: ANTIDEPRESSIVO.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VORTREX SIEGFRIED, 6 anterioridades:

   • NACTALIA SIEGFRIED904651088
   • SIEGFRIED NACTALIA904651100
   • VORTEXX819864951
   • SIEGFRIED927021811

     NCL 05 · LABORATORIOS SIEGFRIED S.A.S. · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Medicamentos para uso humano;Produtos farmacêuticos;

   • SIEGFRIED928003434

     NCL 05 · LABORATORIOS SIEGFRIED S.A.S. · registro concedido (RPI 2.816)

     Protege: Medicamentos para uso humano;Produtos farmacêuticos;

   • VORTEX924714646

     NCL 05 · Deferimento da petição (RPI 2.857)

     Protege: Apara de cedro aromático para repelir traça e outros insetos;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Insetici…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904651088 (NACTALIA SIEGFRIED), Processo 904651100 (SIEGFRIED NACTALIA), Processo 819864951 (VORTEXX), Processo 927021811 (SIEGFRIED), Processo 928003434 (SIEGFRIED) e Processo 924714646 (VORTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/06/2025.

   08/0407/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.