A marca VULKAN artefatos foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928789497

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

18/05/2024

A história do processo

1. 29/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928789497 é depositado por VULKAN ARTEFATOS LTDA na classe NCL 11.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VULKAN artefatos (processo 928789497), depositado em 29/11/2022 por VULKAN ARTEFATOS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chuveiros; Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]; Pias; Torneiras misturadoras para canos de água; Torneiras Misturadores Monocomando; Cubas e Pias (incluídos nesta classe).;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VULKAN artefatos, 2 anterioridades:

   • TAIFF VULCAN906407125

     NCL 11 · ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.838)

     Protege: Aquecimento (Aparelhos de -); Aquecimento (Aparelhos elétricos de -); Aquecimento (Chapas de -); Autoclaves [e…

   • TAIFF VULCAN906406471

     NCL 11 · ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.884)

     Protege: Aquecimento (Aparelhos de -); Aquecimento (Aparelhos elétricos de -); Aquecimento (Chapas de -); Autoclaves [e…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901097039 (VOLCAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906407125 (TAIFF VULCAN) e Processo 906406471 (TAIFF VULCAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/10/2024RPI 2.805

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/05/2024.

   19/0318/05/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.