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INPIRPI 2.776NCL 11

A marca VULKAN artefatos foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VULKAN ARTEFATOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em out/2024.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VULKAN artefatos (processo 928789497), depositado em 29/11/2022 por VULKAN ARTEFATOS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chuveiros; Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]; Pias; Torneiras misturadoras para canos de água; Torneiras Misturadores Monocomando; Cubas e P…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VULKAN artefatos, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • TAIFF VULCAN906407125

    NCL 11 · ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.838)

    Protege: Aquecimento (Aparelhos de -); Aquecimento (Aparelhos elétricos de -); Aquecimento (Chapas de -); Autoclaves [e…

  • TAIFF VULCAN906406471

    NCL 11 · ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.884)

    Protege: Aquecimento (Aparelhos de -); Aquecimento (Aparelhos elétricos de -); Aquecimento (Chapas de -); Autoclaves [e…

Texto do despacho — RPI 2.776IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901097039 (VOLCAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906407125 (TAIFF VULCAN) e Processo 906406471 (TAIFF VULCAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 11 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.805IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.776, de 19 de março de 2024, publicou 22.275 despachos em 22.097 processos de marca — 1.559 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.776 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VULKAN artefatos?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/05/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928789497?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928789497. Esta página reflete a RPI nº 2776, de 19/03/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928789497
Marca
VULKAN artefatos
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VULKAN ARTEFATOS LTDA — RS
Classe
NCL 11Chuveiros; Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]; Pias; Torneiras misturadoras para canos de água; Torneiras Misturadores Monocomando; Cubas e Pias (incluídos nesta classe).;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.776
Último despacho
IPAS428 — Decisão de não conhecer da petição (RPI 2805)
Depósito
29/11/2022
Procurador
Uliana Dalla Costa