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INPIRPI 2.850NCL 30

A marca WOW! foodcone foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BELVAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WOW! foodcone (processo 933293747), depositado em 24/01/2024 por BELVAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bala comestível;Batatas fritas com cobertura de chocolate;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de WOW! foodcone, o despacho aponta uma anterioridade:

  • PASTA DE AMEDOIN WOW CACAO920413544
Texto do despacho — RPI 2.850IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 930973968 - WOW AÇAÍ E SORVETE; nº 931246431 - WOW COOKIES; nº 932692567 - WOW GOURMET; Reg. c/ CAD nº 830623558 - WOW! Nutrition. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920413544 (PASTA DE AMEDOIN WOW CACAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.850, de 19 de agosto de 2025, publicou 33.380 despachos em 33.159 processos de marca — 2.200 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.850 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca WOW! foodcone?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933293747?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933293747. Esta página reflete a RPI nº 2850, de 19/08/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933293747
Marca
WOW! foodcone
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BELVAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA — SC
Classe
NCL 30Bala comestível;Batatas fritas com cobertura de chocolate;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolachas;Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chocolate;Churros [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos sob a forma de mousse;Coulis de frutas [molhos];Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crepe;Doces [confeitos];Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Empadinhas;Esfiha;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Joelho [enroladinho];Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão soba;Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Mel;Molhos para massas alimentares;Mousses de chocolate;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas;Pão de queijo;Pasta de açúcar para confeitaria;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastelaria;Pastilhas [confeitos];Pâtes en croûte;Pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco];Petiscos à base de cereais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Picles mistos [condimento];Picolés;Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Preparações feitas com cereais;Quibe;Quiches;Ravióli;Refeições à base de noodles;Rissole;Rolinhos primavera;Sanduíches;Sorbets;Sorvetes;Suspiro;Tacos;Tapioca;Tortas [doces e salgadas];Tortillas;Waffles;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.850
Depósito
24/01/2024
Procurador
TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS