A marca YATTA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938757555

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

21/11/2026

A história do processo

1. 14/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938757555 é depositado por GAP33 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA na classe NCL 09.

2. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca YATTA (processo 938757555), depositado em 14/04/2025 por GAP33 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “aplicativo, software gravado; aplicativo para gestão de pessoas e RH.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra YATTA, 3 anterioridades:

   • IATA CO2 Connect501710241

     NCL 09, 36, 39, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.768)

     Protege: Software; web application software; software for databases; interactive software for databases; mobile applica…

   • IATA PaxInsight501778037

     NCL 35, 09, 42 · Retificação de dados em designação (RPI 2.872)

     Protege: Advice on the analysis of consumer buying habits and needs provided with the help of quality and quantity-rela…

   • IATA ScheduleIS501892189

     NCL 39, 35, 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.902)

     Protege: Providing information and data with respect to passenger air transport; providing information and data with re…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501710241 (IATA CO2 Connect), Processo 501778037 (IATA PaxInsight) e Processo 501892189 (IATA ScheduleIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   40dias restantes

   22/0921/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.