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INPIRPI 2.790NCL 09

A marca Yellow Cap foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VECTRA WORK IND. E COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Yellow Cap (processo 929490746), depositado em 16/02/2023 por VECTRA WORK IND. E COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2790 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Boias salva-vidas;Botes salva-vidas;Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;Calculadoras de bolso;Capacetes para proteção;Cápsulas salva-vida…”.

Texto do despacho — RPI 2.790IPAS024
A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.790, de 25 de junho de 2024, publicou 26.317 despachos em 26.171 processos de marca — 1.398 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.790 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Yellow Cap?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/08/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929490746?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929490746. Esta página reflete a RPI nº 2790, de 25/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929490746
Marca
Yellow Cap
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VECTRA WORK IND. E COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA — CE
Classe
NCL 09Boias salva-vidas;Botes salva-vidas;Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;Calculadoras de bolso;Capacetes para proteção;Cápsulas salva-vidas para desastres naturais;Coletes salva-vidas;Coletes salva-vidas refletivos;Joelheiras para operários;Luva térmica [proteção e segurança];Luvas para proteção contra acidentes;Máscaras para proteção, exceto para fins medicinais;Máscaras protetoras para operários;Máscaras respiratórias, exceto para fins médicos;Redes de segurança;Roupa para mergulho;Roupas de amianto para proteção contra fogo;Roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;Roupas para proteção contra fogo;Tampão para o ouvido, exceto de uso terapêutico;Vestimenta especial antirradioatividade;Vestuário à prova de balas;Vestuário especial para uso em laboratórios;Viseira de proteção;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.790
Depósito
16/02/2023
Procurador
Sandra Santos