A marca YUNA YOGA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924526750

Classe

NCL 41

Última movimentação

18/06/2024 · RPI 2.789

A história do processo

1. 06/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924526750 é depositado por Yuna Yoga Centro de Saúde Natural Ltda. na classe NCL 41.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca YUNA YOGA (processo 924526750), depositado em 06/10/2021 por Yuna Yoga Centro de Saúde Natural Ltda. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Ensino de ioga, aula prática de ioga, aula teórica de ioga, ensino de prática de meditação.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra YUNA YOGA, uma anterioridade:

   • IUNA INSTITUTO UNIVERSIDADE AMBIENTAL840579829

     NCL 41 · Servec Ecologia Ltda - ME · Deferimento da petição (RPI 2.898)

     Protege: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO; SERVIÇOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADU…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840579829 (IUNA INSTITUTO UNIVERSIDADE AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 911010084, com petição de nulidade administrativa pendente de exame de número 850200357906, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/06/2024RPI 2.787

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   18/06/2024RPI 2.789

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.